55ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
06/09/2023
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Acompanhe o resumo da 55ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 06/09/2023
Sessão: 55ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 6 de Setembro de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Daniel Gomes do Nascimento, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, r, l, a, n, , l, o, p, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 484 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o retorno dos atendimentos no Posto de Saúde da Lagoa Nova., Requerimento nº 485 de 2023, de autoria do Parlamentar José Evaristo Pinto de Oliveira, que Requer que seja solicitado um caminhão caçamba e uma retroescavadeira para fazer a limpeza dos entulhos que estão em frente as casas que ficam localizadas na Sede do Distrito de Tapuiará., Requerimento nº 486 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem João Miguel Silva Lima, fato ocorrido em 03/09/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Indicação nº 006 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antonio Herley Cunha Nunes, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Indicar Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Guardas Patrimoniais Municipais de Quixadá., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Institui a Campanha Anjo da Guarda Mão Amiga e Protetora da Guarda Civil Municipal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que CRIA COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada